A Ordem do Mérito tem por finalidade premiar personalidades nacionais e estrangeiras que se distinguiram por suas relevantes contribuições prestadas à Arte, Cultura, História, Ciências, Desporto e Humanidades da Guiné-Bissau.

Os Graus da Ordem do Mérito são o seguinte Graus:

a) Cavaleiro

b) Comendador

c) Grã-Cruz